SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL DA ABAG/RP

Área de Estudo

Hidrografia

Maria Lucia Zuccari

A bacia Hidrográfica como unidade de gerenciamento e planejamento

A água, elemento formador da bacia hidrográfica, não é somente importante como recurso natural, mas também desempenha um papel crítico, por exemplo, na determinação da produção agropecuária.

Os rios são, em geral, as principais unidades morfológicas da bacia hidrográfica e interagem diretamente com a atmosfera e seu em torno, exibindo um constante intercâmbio de energia e matéria (Figura 1). Portanto, sendo afetados, em um primeiro momento, por alterações microclimáticas locais e regionais ou por atividades humanas, como a agricultura e o desenvolvimento urbano, os quais alteram, por vezes, a morfologia dos rios e seu fluxo hidráulico.

Por sua vez, as bacias hidrográficas são unidades naturais da paisagem, refletindo os recursos presentes e as atividades interligadas e interdependentes, não sendo delimitadas por limites políticos. É fato que seu equilíbrio dinâmico pode ser rompido devido a mudanças no uso da terra ou pela falta de manejo e/ou planejamento ambiental.

O estudo da hidrografia é fundamental para a identificação dos componentes naturais e antropogênicos envolvidos no fluxo hidráulico. Este estudo permite quantificar cada um dos componentes envolvidos na dinâmica da bacia, identificando suas magnitudes, freqüências e durações, sempre considerando sua importância geográfica e ecológica e a determinação do volume mínimo requerido para um pré-determinado estado de conservação.

Figura 1. Representação de uma bacia hidrográfica.

Fonte: http://www.eco.unicamp.br/nea/Gestao_Bacia/. Acesso em 23 de abril de 2005.

O planejamento ambiental, no contexto atual, engloba várias etapas, a começar pelo conhecimento da história de ocupação da área, para que se possa entender a dinâmica da paisagem e as expectativas de uso futuro, até a implantação das ações, após sua aprovação pelos diferentes setores envolvidos no processo.

Como parte fundamental desse processo, efetua-se o levantamento dos atributos físicos da área, pois através deles é que se poderá reunir e integrar informações necessárias para se propor os usos mais adequados e as restrições para determinados tipos de usos.

A planificação é um processo que busca soluções a problemas e necessidades, levando à ações que satisfaçam metas e objetivos, envolvendo várias etapas consecutivas de trabalho.

O planejamento ambiental refere-se ao planejamento das condições físicas, químicas, biológicas e socioeconômicas de forma integrada, com vistas a oferecer um ambiente mais equilibrado, no tempo e no espaço, prevendo-se os processos dinâmicos. É a combinação dos usos possíveis do ambiente natural (habitação, comércio, indústria, agricultura, recreação e conservação da natureza) que seja capaz de satisfazer as necessidades das pessoas tanto quanto possível, no presente momento e no futuro das próximas gerações.

O conceito de planejamento de bacias hidrográficas tem evoluído nas últimas décadas para uma concepção de integração de fatores ambientais e socioeconômicos. As características biogeofísicas de uma bacia tendem a formar sistemas hidrológicos e ecológicos relativamente coerentes, e portanto, as bacias hidrográficas têm sido utilizadas como unidades de planejamento de desenvolvimento.

As bacias hidrográficas são unidades naturais da paisagem, que contém uma organização de recursos e atividades interligadas e interdependentes, e não relacionados com limites políticos. Seu equilíbrio dinâmico pode ser rompido com mudanças no uso da terra, pela falta de manejo ou planejamento.

O modelo de gerenciamento atual que se procura aplicar é o de gestão descentralizada e participativa para as definições de uso e ocupação do solo e solução de conflitos através dos comitês de bacias.

No caso da ABAG Ribeirão Preto, seus municípios se enquadram em 7 comitês de bacias.

Localização dos municípios da ABAG Ribeirão Preto nas unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos

A região da ABAG de Ribeirão Preto é drenada pelas bacias hidrográficas dos rios principais: Grande, Sapucaí, Pardo, Turvo, Mogi-Guaçu e Jacaré-Guaçu.

Atualmente, foram definidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), pela lei 9034/94 que dispôs sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos, as 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) para o Estado de São Paulo. A região de estudo se insere em 7 dessas UGRHI:

Tabela 1: Unidades e Bacias

A figura 2 representa os limites de abrangência territorial das respectivas UGRHIs e a figura 3 mostra a localização dos municípios da ABAG nas mesmas.

Figura 2. Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo

Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo ( http://www.sigrh.sp.gov.br/). Acesso em 11 de maio de 2005)

Figura 1: Localização dos municípios da ABAG Ribeirão Preto nas unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos

Fonte: Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo (http://www.sigrh.sp.gov.br/). Acesso em 11 de maio de 2005.

Bacia - Sapucaí-Mirim/Grande(UGRHI-8)

A Bacia do Sapucaí-Mirim/Grande possui aproximadamente 9 166 km² de extensão territorial. É definida pela bacia do rio Sapucaí e seus tributários, além de porções de áreas drenadas diretamente para o rio Grande.

A UGRHI-8 localiza-se no extremo norte do Estado de São Paulo, sendo o acesso principal pela Rodovia Anhanguera e Cândido Portinari. Faz limite com as UGRHIs do Pardo e Baixo Pardo/Grande (No Estado de SP). Esta bacia estende-se além dos limites do Estado, recebendo também afluentes do Rio Grande que nascem no estado de Minas Gerais.

Todos os 24 municípios da UGRHI Sapucaí/Grande pertencem à ABAG:

Miguelópolis, Igarapava, Aramina, Buritizal, Rifaina, Pedregulho, Jeriquara, Guará, Ituverava, São José da Bela Vista, Restinga, Patrocínio Paulista, Franca, Cristais Paulista, Ribeirão Corrente e Itirapuã que pertencem inteiramente a esta UGRHI e Ipuã, São Joaquim da Barra, Orlândia, Nuporanga, Batatais, Altinópolis, Santo Antônio da Alegria e Guaíra que têm parte de suas áreas também nas UGRHI's 04 e 12.

Bacia - Baixo Pardo/Grande - (UGRHI-12)

A bacia do Baixo Pardo/Grande, UGRHI-12, abrange os municípios de Colômbia, Barretos, Jaborandi, Terra Roxa, e Viradouro com suas áreas totalmente dentro desta URGHI; Barretos com pequena parte de sua área também na UGRHI-15, seguido por Colina, Bebedouro e Monte Azul Paulista que possuem apenas uma pequena parte na URGHI-15. Morro Agudo e Orlândia possuem a maior parte de sua área na UGRHI-12 e pequena parte do município Sales Oliveira e o restante deles na UGRHI- 4.

Orlândia, São Joaquim da Barra, Ipuã, Guaíra e Nuporanga ainda tem o município dividido com a UGRHI-08. E os municípios de Taquaral, Pitangueiras possuem pequena parte na UGRHI-12, mas grande parte na UGRHI-09.

Bacia – Pardo - (UGRHI-4)

A bacia do Baixo Pardo envolve os municípios de Sales Oliveira, Orlândia e Morro Agudo também pertencentes à URGHI-12; os municípios de Pontal, Sertãozinho, Ribeirão Preto, Cravinhos, São Simão e Santa Rosa do Viterbo dividem suas áreas com a UGRHI-9; Batatais, Altinópolis, Santo Antonio da Alegria e Cássia dos Coqueiros também possuem parte de sua área na URGHI-08; Sales Oliveira, Orlândia e Morro Agudo têm parte de suas áreas na URGHI-12; e finalmente, Cajuru, Santa Cruz da Esperança, Serra Azul, Serrana, Brodowsky e Jardinópolis com suas áreas totalmente dentro da URGHI- Pardo.

Bacia Turvo-Grande (URGHI-15)

Os municípios de Taiaçu, Pirangi e Vista Alegre do Alto estão situados totalmente na URGHI-15; os outros municípios possuem parte de suas áreas em outras URGHIs: Taiúva e Monte Alto na URGHI –9; Bebedouro, Monte Azul Paulista e Colina na URGHI –12; e Candido Rodrigues e Fernando Prestes na URGHI –16.

Bacia Mogi-Guaçu - URGHI-9

Os municípios de Descalvado, Sta Rita do Passa Quatro, Luiz Antônio, Guatapará, Pradópolis, Motuca, Guariba, Jaboticabal, Barrinha e Dumont estão situados integralmente na URGHI-9; São Carlos, Ibaté, Américo, Brasiliense, Araraquara possuem parte de suas áreas na URGHI- 13; São Simão, Sta Rita do Viterbo, Cravinhos, Ribeirão Preto, Sertãozinho e Pontal na URGHI- 4; Taquaritinga, Matão, Dobrada e Sta Ernestina fazem divisa na URGHI-16; Taquaral, Taiúva e Monte Alto na URGHI- 15 e Pitangueiras e Taquaral na URGHI - 12

Bacia - Tietê/Batalha (UGRHI-16)

Os municípios de Matão, Dobrada, Sta Ernestina e Taquaritinga se situam na UGRHI-16, mas, parte de suas áreas se localizam na UGRHI-9; e os municípios de Fernando Prestes e Cândido Rodrigues se dividem com a UGRHI-15 e Itápolis, Tabatinga, Ibitinga com UGRHI-13.

Entre os municípios desta URGHI que fazem parte da ABAG, apenas Borborema se situa integralmente dentro dela.

Bacia - Tietê/Jacré (UGRHI-13)

Os municípios de Dourado, Ribeirão Bonito, Boa Esperança do Sul, Trabiju, Gavião Peixoto e Nova Europa se situam totalmente na UGRHI-13, enquanto que, Ibitinga, Tabatinga e Matão também possuem parte de suas áreas na UGRHI-16 e Araraquara, Ibaté, São Carlos na UGRHI- 9.

Fonte: Home Page do "Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos de São Paulo": http://www.sigrh.sp.gov.br. Acesso em 11/05/2005.

Mapas

A figura 4 apresenta mapa de bacias da região da ABAG/RP destacando os municípios.

Figura 4: Localização dos municípios nas bacias hidrográficas da região da ABAG/RP

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Fonte: http://www.ana.gov.br

A atividade humana sobre os rios altera o fluxo hidráulico, resultado da alteração nas características físicas dos canais, causa mudanças na qualidade e nas características físico-químicas da água, altera a dinâmica da biota, a ciclagem de nutrientes, a produção primária e secundária e a diversidade dos organismos, acarretando, paralelamente, perdas econômicas, riscos para a saúde e deterioração das cidades.

Contudo, deve-se reconhecer que o homem é parte integral da natureza e sendo, supostamente, a espécie dominante do planeta, este deve considerar sua responsabilidade sobre a diversidade biológica, bem como, desvelar pelos habitas da biosfera.

A expansão da agricultura irrigada e o uso de fertilizantes químicos contribuiu significativamente para a produção agrícola e o aumento na disponibilidade de alimentos, mas isto também acarretou na degradação do solo e na contaminação dos recursos hídricos. Por exemplo, rios e lagos naturais ou artificiais que apresentem concentração de nitrato superior a 45 ppm não podem ser utilizados pelo homem.

Portanto, para obtermos um melhor uso da água, faz-se necessário estabelecermos um modelo de gerenciamento e regulação, que combine as necessidades da comunidade e os limites máximos exploratórios, os quais encontram-se abaixo da capacidade suporte da bacia hidrográfica. O monitoramento ambiental é um componente essencial na avaliação do impacto antropogênico sobre o meio ambiente e tem sido usado desde a década de 60, principalmente, nos países mais desenvolvidos.

Uma vez que, o plano de gerenciamento de uma bacia depende de informações obtidas a partir de um programa de monitoramento ambiental, é fundamental avaliar-se, com base em alguns parâmetros físico-químicos da água, utilizados como indicadores ecológicos, a situação atual dos rios nas bacias situadas dentro da área dos municípios pertencentes a ABAG.

Os fatores limitantes susceptíveis de serem especialmente importantes para as águas doces, e assim aqueles que se necessitará medir em qualquer estudo eficaz do ecossistema aquático, são os seguintes: temperatura, transparência, vazão, concentração de gases respiratórios, concentração de sais biogênicos (nutrientes).

Atualmente, pesquisadores utilizam diversos tipos de indicadores, para determinar o estado trófico de um ecossistema aquático, ou seja, a saúde de um ambiente lacustre. Esta avaliação é obtida a partir da análise de determinados parâmetros medidos no campo ou no laboratório ou pela combinação destes. Os indicadores podem ser divididos em dois grupos não excludentes: (1) biológicos: também conhecidos como bioindicadores (análise da morfologia, funcionamento e dinâmica dos organismos locais); e (2) abióticos: Entre os parâmetros abióticos básicos a serem considerados durante a avaliação da saúde de um ecossistema, encontramos a (1) temperatura, fator limitante para o desenvolvimento da vida, (2) a transparência da coluna d’água, estimada a partir da medição do valor do disco de Secchi , indicador da produtividade do ecossistema e (3) a concentração de oxigênio e gás carbônico dissolvido, reflexo da intensidade da atividade biológica.

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