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Capítulo 09 - O Cooperativismo

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Este conteúdo foi elaborado a partir de informações da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Apresentar o cooperativismo.

Contar a história do cooperativismo.

Revelar essa doutrina que é baseada na ajuda mútua entre as pessoas.

 

sem ferrao

 

Imagine uma sociedade igualitária, na qual todos trabalham pelo bem comum. Isso é o cooperativismo, um movimento de 177 anos, presente em 150 países. 

O cooperativismo é um sistema econômico e social baseado na ajuda mútua entre as pessoas. O objetivo não é o lucro, mas o bem-estar dos participantes. Na cooperativa todos são donos e usuários ao mesmo tempo.

As cooperativas existem para criar oportunidades para seus cooperados, para fazer a diferença nas comunidades onde estão presentes, e para apoiar o desenvolvimento das pessoas.

O movimento cooperativista surgiu durante a Revolução Industrial. Foi a resposta de um grupo de trabalhadores ingleses aos baixos salários recebidos, e ao aumento do desemprego na Europa. Mal sabiam eles, em meados dos anos 1800, que estavam criando uma doutrina, ao tentar corrigir o social através do econômico.

Essa história teve começo, tem meio, mas não tem fim, pois a cada ano que passa, a cada dificuldade que o mundo enfrenta, e a cada desafio que a modernidade impõe, o Cooperativismo se fortalece e se apresenta como solução inclusiva e desenvolvedora.

Transição

Cooperativa é uma sociedade autônoma, composta por pessoas que se unem voluntariamente, motivadas por um interesse comum. A gestão é democrática.

 

 

História

Considera-se que a história do cooperativismo começou em 1844, na cidade de Rochdale-Manchester, no interior da Inglaterra. Com o objetivo de diminuir os custos com produtos básicos de sobrevivência, um grupo de trabalhadores formado por 27 homens e uma mulher resolveu se unir e montar seu próprio armazém. Os produtos, comprados em grande quantidade, por preços menores, eram divididos entre os membros. Esse grupo ficou conhecido como a “Sociedade dos Probos de Rochdale”, considerada a primeira cooperativa Moderna, baseada em princípios que são a base desse modelo de negócios até hoje (honestidade, solidariedade, equidade e transparência).

A ideia dos 28 pioneiros prosperou, e passados quatro anos a cooperativa já contava com 140 membros. Doze anos depois, em 1856, chegou a 3.450 sócios com um capital social que pulou de 28 libras para 152 mil libras.

Para guiar os cooperativistas, ao redor de todo o mundo, foram estabelecidos os “sete princípios do cooperativismo”. Eles são praticamente os mesmos desde que foi fundada a primeira cooperativa da história, em 1844.

O 7º princípio foi inserido em 1995, na revisão doutrinária realizada pela ACI, Aliança Cooperativa Internacional, na comemoração do seu centenário.

Adesão voluntária e livre

Em uma cooperativa a participação é aberta para todas as pessoas que queiram participar e que tenham objetivos em comum, independentemente de sexo, classe social, crença ou ideologia.

Gestão democrática

Cooperativas são organizações democráticas, controladas por todos os seus membros, que formulam conjuntamente as políticas e decisões, como também elegem seus representantes.

 

Participação econômica dos membros

Os membros de uma cooperativa contribuem equitativamente para o capital da organização, e parte deste montante é propriedade comum da organização.

Autonomia e independência

Cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas por seus membros, e nada deve mudar isso. Se uma cooperativa firmar acordos com outras organizações, públicas ou privadas, deve fazer em condições de assegurar o controle democrático pelos membros, bem como sua autonomia.

Educação, formação e informação

É função de uma cooperativa educar e formar os membros e colaboradores, para contribuir para o desenvolvimento de negócios e dos lugares onde estão presentes.

Intercooperação

Trabalhar em conjunto. É assim, atuando juntas, que as cooperativas dão mais força ao movimento, e servem de forma mais eficaz aos cooperados. Sejam unidas em estruturas locais, regionais, nacionais ou até mesmo internacionais, o objetivo é sempre a união em torno de um bem comum.

 

Interesse pela comunidade

Contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades é algo natural ao cooperativismo. As cooperativas fazem isso por meio de políticas aprovadas pelos membros.

Fontes: Anuário do Cooperativismo da OCB (2021) e World Coperative Monitor da ACI (2020).

Uma das formas é estarem ligadas à Aliança Cooperativa Internacional (ACI),  a maior organização de defesa da identidade cooperativista e uma das organizações não governamentais mais antigas do planeta.

Desde sua fundação, a ACI tem trabalhado com governos e organizações globais e regionais, para desenvolver ambientes legislativos que permitam que as cooperativas se formem e cresçam.

Atualmente, a sede da ACI fica em Bruxelas, na Bélgica, mas, seus braços se estendem a quatro outras sedes regionais: a Americana, a Europeia, a Asiática e a Africana.

Você sabia?

Em toda sua história a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) só teve um presidente não europeu. O brasileiro Roberto Rodrigues presidiu a entidade de 1997 a 2001. A carreira de Rodrigues, junto ao cooperativismo, começou em 1973,  na pequena Cooperativa dos Plantadores de Cana da Zona de Guariba, que havia sido fundada por seu pai,  Antônio José Rodrigues Filho, 10 anos antes.

 

Roberto Rodrigues durante palestra para os Professores do Programa Educacional "Agronegócio na Escola" em 2019

Transição

As cooperativas são sociedades de pessoas. Para montar uma cooperativa é necessário que haja uma liderança capaz de reunir as pessoas para discutir seus problemas, necessidades, expectativas, recursos, etc. Para a constituição é exigido um número mínimo de 20 integrantes para começar.

 

De acordo com a OCB, existem três tipos de Sociedades Cooperativas, que variam conforme a dimensão e os objetivos da organização. São os chamados Graus de Cooperativa, estabelecidos de acordo com a Lei 5.764/71.

 

Conheça:

1º GRAU

SINGULAR

Uma cooperativa para pessoas. Tem o objetivo de prestar serviços diretos aos associados. É formada por, no mínimo, 20 cooperados, na regra geral, sendo permitida a admissão de pessoas jurídicas, desde que não operem no mesmo campo econômico da cooperativa.

 


 

2º GRAU

CENTRAL OU FEDERAÇÃO

Uma cooperativa para cooperativas. Seu objetivo é organizar em comum e em maior escala os serviços das filiadas, facilitando a utilização dos mesmos. É constituída por, no mínimo, três cooperativas singulares.

 


 

3º GRAU

CONFEDERAÇÃO

Uma cooperativa para federações. Assim como as cooperativas de 2º grau, tem o objetivo de organizar em comum e em maior escala os serviços das filiadas. A diferença é que as confederações são formadas por, no mínimo, três cooperativas centrais ou federações de qualquer ramo.

 Fonte: OCB (2021).

 

O Símbolo Universal do Cooperativismo: um círculo envolvendo dois pinheiros, indica a união do movimento, a imortalidade de seus princípios, a fecundidade de seus ideais e a vitalidade de seus adeptos.

 

Pinheiros:

árvores que resistem aos solos pobres e ainda assim são capazes de se reproduzir. São tidos como símbolos da imortalidade e da fecundidade.

Círculo:

sem começo e nem fim, o círculo representa a eternidade.

 

Verde:

a cor remete à natureza, às árvores, ao equilíbrio com o meio ambiente.

Amarelo:

simboliza o sol, fonte permanente de energia e calor.

 

O novo símbolo do cooperativismo mundial

 

Em 2013, na Assembleia Geral da ACI, ficou definido a expressão “COOP” como o novo símbolo do cooperativismo mundial a ser utilizado por todos.

O novo símbolo é formado apenas pela palavra “COOP”, permitindo que sejam adicionadas imagens e frases complementares. A nova logomarca que substitui a antiga bandeira, a de arco-íris com pássaros, traz os caracteres da palavra "COOP" desenhados como elos de uma corrente, representando a união e a força do cooperativismo.

A nova marca foi criada por uma cooperativa inglesa. Seu processo de criação envolveu pesquisas de opinião de cooperativistas de 86 países.

 

92% de todo alimento produzido no Japão vêm de cooperados.

 

US$ 2 trilhões é o faturamento combinado das 300 maiores cooperativas do mundo. Esse montante é maior que o PIB da Itália em 2020, que foi de US$ 1,886 trilhão, segundo o Banco Mundial, e que o PIB do Brasil, também no mesmo ano, que somou US$ 1,445 trilhão.

 

92% da exploração mineral na Bolívia são feitas por cooperativas.

 

 

A maior rede bancária da França, o Crédit Agricole, é uma cooperativa e possui 59 milhões de clientes, dominando 24% do mercado bancário francês.

 

80% de todos os fertilizantes produzidos na Índia vêm de cooperativas.

 

A maior rede de supermercados de Israel é uma cooperativa.

 

98% da produção de leite da Nova Zelândia são feitas por cooperativas.

 

95% da produção de leite do México são feitas por cooperativas.

Conheça um pouco sobre o significado dos termos usados no cooperativismo. Fonte: Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

A

  • Assembleia Geral: é onde ocorrem as principais decisões de uma cooperativa, como a eleição da diretoria, a escolha dos conselheiros e a definição da política de distribuição dos resultados. É o órgão soberano composto por todos os cooperados ou por representantes destes (delegados). Assembleia Geral Ordinária se reúne apenas uma vez por ano. As outras assembleias são chamadas de extraordinárias e podem ocorrer sempre que a cooperativa precisar discutir algum assunto importante. Ambas vinculam todos os cooperados, ainda que ausentes ou discordantes. Na prática, cada cooperado representa um voto. E as decisões são sempre tomadas de forma democrática, pela maioria.

 

  • Ativo imobilizado: é o conjunto de bens necessários à manutenção das atividades da cooperativa, como caracterizados por edifícios, máquinas, etc.). São classificados ainda, no imobilizado, os recursos aplicados ou já destinados à aquisição de bens de natureza tangível, mesmo que ainda não em operação, tais como construções em andamento, adiantamentos para aquisição de bens em consórcio, importações em andamento, entre outros. O imobilizado abrange, também, os custos das benfeitorias realizadas em bens locados ou arrendados. O imobilizado abrange, também, os custos das benfeitorias realizadas em bens locados ou arrendados.

 

  • Ativo total: o ativo total de uma cooperativa é a soma de todos os seus bens e direitos (ativos). Dessa forma, inclui o ativo circulante, realizável a longo prazo, e permanente, também chamado de não circulante. O ativo é o conjunto de recursos financeiros e econômicos que são administrados pela cooperativa para gerar mais recursos.

 

  • Ato cooperativo: conforme o art. 79 da Lei 5.764/71, o ato cooperativo é aquele praticado entre a cooperativa e seus cooperados, entre os cooperados e a cooperativa e por cooperativas associadas entre si, visando o atendimento de suas finalidades sociais.

 

C

  • Capital social: é o somatório das quotas-partes dos cooperados.

 

  • Cooperado: pessoas físicas ou jurídicas que contribuem para a formação do capital social da cooperativa, e que, ao aderir aos propósitos sociais e preencher as condições estabelecidas no estatuto, tornam-se também beneficiários dos serviços prestados pela cooperativa.

 

  • Cooperativa: sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, não sujeitas a falência, constituídas para atender seus cooperados, representando-os em operações comerciais, fortalecendo seu poder de negociação e espaço no mercado.

 

  • Cooperativa internacionalizada: são cooperativas que realizam algum tipo de transação internacional, seja de importação ou de exportação.

 

E

  • Empregado: são as pessoas físicas que prestam serviços de natureza não eventual à cooperativa, sob a dependência desta e mediante pagamento de salário.

 

  • Estatuto Social: é o documento que traz as regras, normas, o objeto social e os cargos da administração da cooperativa. Ele precisa conter, no mínimo, as informações exigidas nos artigos 4º e 21º da Lei 5.764/71.

 

G

  • Grau de cooperativa: é a classificação estrutural de cooperativas, quanto a sua forma de constituição, podendo ser singulares, centrais ou federações e confederações, conforme art. 6º da Lei 5.764/71.

 

I

  • Ingressos: são as receitas e ganhos, bem como demais rendas e rendimentos decorrentes dos atos cooperativos.

 

P

  • Patrimônio líquido: é a diferença entre o ativo e o passivo, ou seja, entre os bens e direitos que a cooperativa possui e suas obrigações. O patrimônio líquido corresponde à riqueza de uma cooperativa, o que ela possui descontadas as contas que precisa pagar. Ele representa a fonte interna de recursos, informa o quanto seus associados têm investido na cooperativa.

 

  • Princípios do cooperativismo: linha orientadora que rege as cooperativas e formam a base filosófica da doutrina, representando os valores uniformes que norteiam o movimento no mundo. Os príncípios são: adesão voluntária; gestão democrática; participação econômica dos membros; autonomia e independência; educação; formação e informação; intercooperação; e interesse pela sociedade.

 

Q

  • Quadro social: conjunto de cooperados associados à cooperativa.

 

  • Quota-parte ou cota parte: uma quota-parte é um valor financeiro que deve ser integralizado (ou, investido) para associar-se a uma cooperativa. Afinal, uma cooperativa é, antes de tudo, uma associação de pessoas com interesses comuns – e todos são donos do negócio. E essa associação pressupõe a participação econômica, que começa com a integralização de uma ou mais quotas-partes da cooperativa.

 

R

  • Ramo: é o agrupamento de cooperativas conforme suas respectivas atividades econômicas e interesses de seus cooperados. Os ramos do cooperativismo faciliam a defesa e a representação pelo órgão competente (OCB).

 

  • Registro ativo: é obtido quando a cooperativa cumpre integralmente todas as obrigações legais e estatutárias com as unidades estaduais da OCB.

 

  • Receitas brutas: são as receitas e os ganhos, bem como as demais rendas e rendimentos decorrentes dos atos não cooperativos.

 

S

  • Sobras ou perdas do exercício: nas cooperativas, o lucro apurado no exercício denomina-se “sobra”. No caso de resultado negativo (prejuízo), utiliza- se o termo “perda”. As sobras do exercício, após as destinações legais e estatutárias, devem ser postas à disposição da Assembleia Geral para deliberação e, da mesma forma, as perdas líquidas, quando a reserva legal é insuficiente para sua cobertura, serão rateadas entre os associados da forma estabelecida no estatuto social, não devendo haver saldo pendente ou acumulado de exercício anterior.

 

T

  • Tributos sobre vendas e serviços: São considerados tributos incidentes sobre as vendas e serviços aqueles que guardam proporcionalidade com o preço da venda ou dos serviços, mesmo que integrem a base de cálculo do tributo. Ex. ICMS, IPI, COFINS e PIS sobre faturamento, ISS e IPI.

 

  • Total de despesas com pessoal: Somatório dos salários e encargos sociais previstos em lei e os benefícios oferecidos espontaneamente ou concedidos em razão de previsão legal, de acordos firmados entre empregador e empregados ou de decisões judiciais. Os dados divulgados no Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2020 são compostos apenas pelas despesas com pessoal da área administrativa das cooperativas.

Parabéns!

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ABAG/RP