Capítulo 01 - O Cooperativismo

Imagine uma sociedade igualitária, na qual todos trabalham pelo bem comum. Isso é o cooperativismo, um movimento de 177 anos, presente em 150 países. 

O cooperativismo é um sistema econômico e social baseado na ajuda mútua entre as pessoas. O objetivo não é o lucro, mas o bem-estar dos participantes. Na cooperativa todos são donos e usuários ao mesmo tempo.

As cooperativas existem para criar oportunidades para seus cooperados, para fazer a diferença nas comunidades onde estão presentes, e para apoiar o desenvolvimento das pessoas.

O movimento cooperativista surgiu durante a Revolução Industrial. Foi a resposta de um grupo de trabalhadores ingleses aos baixos salários recebidos, e ao aumento do desemprego na Europa. Mal sabiam eles, em meados dos anos 1800, que estavam criando uma doutrina, ao tentar corrigir o social através do econômico.

Essa história teve começo, tem meio, mas não tem fim, pois a cada ano que passa, a cada dificuldade que o mundo enfrenta, e a cada desafio que a modernidade impõe, o Cooperativismo se fortalece e se apresenta como solução inclusiva e desenvolvedora.

Adesão voluntária e livre

Em uma cooperativa a participação é aberta para todas as pessoas que queiram participar e que tenham objetivos em comum, independentemente de sexo, classe social, crença ou ideologia.

Participação econômica dos membros

Os membros de uma cooperativa contribuem equitativamente para o capital da organização, e parte deste montante é propriedade comum da organização.

Autonomia e independência

Cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas por seus membros, e nada deve mudar isso. Se uma cooperativa firmar acordos com outras organizações, públicas ou privadas, deve fazer em condições de assegurar o controle democrático pelos membros, bem como sua autonomia.

Educação, formação e informação

É função de uma cooperativa educar e formar os membros e colaboradores, para contribuir para o desenvolvimento de negócios e dos lugares onde estão presentes.

Intercooperação

Trabalhar em conjunto. É assim, atuando juntas, que as cooperativas dão mais força ao movimento, e servem de forma mais eficaz aos cooperados. Sejam unidas em estruturas locais, regionais, nacionais ou até mesmo internacionais, o objetivo é sempre a união em torno de um bem comum.

Interesse pela comunidade

Contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades é algo natural ao cooperativismo. As cooperativas fazem isso por meio de políticas aprovadas pelos membros.

O Símbolo Universal do Cooperativismo: um círculo envolvendo dois pinheiros, indica a união do movimento, a imortalidade de seus princípios, a fecundidade de seus ideais e a vitalidade de seus adeptos.

Em 2013, na Assembleia Geral da ACI, ficou definido a expressão “COOP” como o novo símbolo do cooperativismo mundial a ser utilizado por todos.

O novo símbolo é formado apenas pela palavra “COOP”, permitindo que sejam adicionadas imagens e frases complementares. A nova logomarca que substitui a antiga bandeira, a de arco-íris com pássaros, traz os caracteres da palavra "COOP" desenhados como elos de uma corrente, representando a união e a força do cooperativismo.

A nova marca foi criada por uma cooperativa inglesa. Seu processo de criação envolveu pesquisas de opinião de cooperativistas de 86 países.

A

• Assembleia Geral: é onde ocorrem as principais decisões de uma cooperativa, como a eleição da diretoria, a escolha dos conselheiros e a definição da política de distribuição dos resultados. É o órgão soberano composto por todos os cooperados ou por representantes destes (delegados). Assembleia Geral Ordinária se reúne apenas uma vez por ano. As outras assembleias são chamadas de extraordinárias e podem ocorrer sempre que a cooperativa precisar discutir algum assunto importante. Ambas vinculam todos os cooperados, ainda que ausentes ou discordantes. Na prática, cada cooperado representa um voto. E as decisões são sempre tomadas de forma democrática, pela maioria.

• Ativo imobilizado: é o conjunto de bens necessários à manutenção das atividades da cooperativa, como caracterizados por edifícios, máquinas, etc.). São classificados ainda, no imobilizado, os recursos aplicados ou já destinados à aquisição de bens de natureza tangível, mesmo que ainda não em operação, tais como construções em andamento, adiantamentos para aquisição de bens em consórcio, importações em andamento, entre outros. O imobilizado abrange, também, os custos das benfeitorias realizadas em bens locados ou arrendados. O imobilizado abrange, também, os custos das benfeitorias realizadas em bens locados ou arrendados.

• Ativo total: o ativo total de uma cooperativa é a soma de todos os seus bens e direitos (ativos). Dessa forma, inclui o ativo circulante, realizável a longo prazo, e permanente, também chamado de não circulante. O ativo é o conjunto de recursos financeiros e econômicos que são administrados pela cooperativa para gerar mais recursos.

• Ato cooperativo: conforme o art. 79 da Lei 5.764/71, o ato cooperativo é aquele praticado entre a cooperativa e seus cooperados, entre os cooperados e a cooperativa e por cooperativas associadas entre si, visando o atendimento de suas finalidades sociais.

C

• Capital social: é o somatório das quotas-partes dos cooperados.

• Cooperado: pessoas físicas ou jurídicas que contribuem para a formação do capital social da cooperativa, e que, ao aderir aos propósitos sociais e preencher as condições estabelecidas no estatuto, tornam-se também beneficiários dos serviços prestados pela cooperativa.

• Cooperativa: sociedades de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias, não sujeitas a falência, constituídas para atender seus cooperados, representando-os em operações comerciais, fortalecendo seu poder de negociação e espaço no mercado.

• Cooperativa internacionalizada: são cooperativas que realizam algum tipo de transação internacional, seja de importação ou de exportação.

E

• Empregado: são as pessoas físicas que prestam serviços de natureza não eventual à cooperativa, sob a dependência desta e mediante pagamento de salário.

• Estatuto Social: é o documento que traz as regras, normas, o objeto social e os cargos da administração da cooperativa. Ele precisa conter, no mínimo, as informações exigidas nos artigos 4º e 21º da Lei 5.764/71.

G

• Grau de cooperativa: é a classificação estrutural de cooperativas, quanto a sua forma de constituição, podendo ser singulares, centrais ou federações e confederações, conforme art. 6º da Lei 5.764/71.

I

• Ingressos: são as receitas e ganhos, bem como demais rendas e rendimentos decorrentes dos atos cooperativos.

P

• Patrimônio líquido: é a diferença entre o ativo e o passivo, ou seja, entre os bens e direitos que a cooperativa possui e suas obrigações. O patrimônio líquido corresponde à riqueza de uma cooperativa, o que ela possui descontadas as contas que precisa pagar. Ele representa a fonte interna de recursos, informa o quanto seus associados têm investido na cooperativa.

• Princípios do cooperativismo: linha orientadora que rege as cooperativas e formam a base filosófica da doutrina, representando os valores uniformes que norteiam o movimento no mundo. Os príncípios são: adesão voluntária; gestão democrática; participação econômica dos membros; autonomia e independência; educação; formação e informação; intercooperação; e interesse pela sociedade.

Q

• Quadro social: conjunto de cooperados associados à cooperativa.

• Quota-parte ou cota parte: uma quota-parte é um valor financeiro que deve ser integralizado (ou, investido) para associar-se a uma cooperativa. Afinal, uma cooperativa é, antes de tudo, uma associação de pessoas com interesses comuns – e todos são donos do negócio. E essa associação pressupõe a participação econômica, que começa com a integralização de uma ou mais quotas-partes da cooperativa.

R

• Ramo: é o agrupamento de cooperativas conforme suas respectivas atividades econômicas e interesses de seus cooperados. Os ramos do cooperativismo faciliam a defesa e a representação pelo órgão competente (OCB).

• Registro ativo: é obtido quando a cooperativa cumpre integralmente todas as obrigações legais e estatutárias com as unidades estaduais da OCB.

• Receitas brutas: são as receitas e os ganhos, bem como as demais rendas e rendimentos decorrentes dos atos não cooperativos.

S

• Sobras ou perdas do exercício: nas cooperativas, o lucro apurado no exercício denomina-se “sobra”. No caso de resultado negativo (prejuízo), utiliza- se o termo “perda”. As sobras do exercício, após as destinações legais e estatutárias, devem ser postas à disposição da Assembleia Geral para deliberação e, da mesma forma, as perdas líquidas, quando a reserva legal é insuficiente para sua cobertura, serão rateadas entre os associados da forma estabelecida no estatuto social, não devendo haver saldo pendente ou acumulado de exercício anterior.

T

• Tributos sobre vendas e serviços: São considerados tributos incidentes sobre as vendas e serviços aqueles que guardam proporcionalidade com o preço da venda ou dos serviços, mesmo que integrem a base de cálculo do tributo. Ex. ICMS, IPI, COFINS e PIS sobre faturamento, ISS e IPI.

• Total de despesas com pessoal: Somatório dos salários e encargos sociais previstos em lei e os benefícios oferecidos espontaneamente ou concedidos em razão de previsão legal, de acordos firmados entre empregador e empregados ou de decisões judiciais. Os dados divulgados no Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2020 são compostos apenas pelas despesas com pessoal da área administrativa das cooperativas.