As grandes discussões sobre o meio ambiente começaram na Europa, em meados do século XX, após a Segunda Grande Guerra. Mas foi só a partir da década de 1970 que a questão ganhou o mundo, e começou a ser incluída em instâncias políticas, sociais e econômicas.
A Conferência das Nações Unidas, ocorrida em Estocolmo, em 1972, foi o marco da disseminação da consciência ambiental. Nela, o estudo “Os Limites do Crescimento”, patrocinado pelo Clube de Roma, e realizado por especialistas do MIT (Massachusetts Institute of Technology), foi discutido e vários conceitos acabaram consolidados, como o princípio da precaução e o das responsabilidades comuns e diferenciadas.
A consciência ambiental passou, então, a ser considerada nas questões relativas ao desenvolvimento econômico, o que fez o tema entrar definitivamente para a agenda internacional.
A década de 1980 foi marcada pela assinatura de acordos multilaterais ligados ao meio ambiente, como o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, em 1987. O objetivo foi reduzir a emissão de gases que causam danos à camada de ozônio, como o CFC, que era usado em geladeiras, aparelhos de ar condicionado e aerossóis. Metas foram criadas para reduzir o uso desses gases. O Brasil foi um dos primeiros países a aderir ao Protocolo, e vem conseguindo cumprir o acordado.
Na década de 1990, a busca foi pela melhor compreensão do conceito e do significado de desenvolvimento sustentável. Naquela época a globalização se acelerava, principalmente nas questões de comércio e tecnologia.
No ano de 1992 o Brasil sediou a Eco 92. Essa conferência internacional da ONU, sobre meio ambiente e desenvolvimento, foi considerada uma das mais importantes da história.
O Brasil se candidatou e foi escolhido para sediar a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), conhecida como Cúpula da Terra, Rio 92, ou Eco 92. Por ser signatário das decisões em favor do meio ambiente, e pela pró atividade nas questões ambientais, o país foi considerado o lugar perfeito para abrigar a primeira grande conferência sobre temas ambientais.
O encontro foi promovido com o objetivo de discutir as conclusões e as propostas do Relatório Brundtland, publicado em 1987, com o título “Nosso Futuro Comum”. Neste documento, o conceito de sustentabilidade ganhou evidência: “O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades.”
O evento contou com a presença de 175 delegações de países, representadas por chefes de Estado ou Ministros, e teve a cobertura de 9 mil jornalistas do mundo todo. A sociedade civil também teve espaço para discussões paralelas sobre o tema no Fórum Global, que foi realizado simultaneamente à Conferência, e que recebeu mais de 10 mil pessoas.
Encerramento da Eco 92, no Rio de Janeiro. Foto: Marcos André Pinto / Agência O Globo
Durante a Conferência o Brasil assumiu postura ambiciosa, que resultou na aprovação de documentos cruciais: a Agenda 21, a Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento, a Declaração de Princípios sobre Florestas, e as Convenções sobre Biodiversidade, Mudanças Climáticas e Desertificação.
Uma grande vitória da Rio 92 foi o acordo de que os países em desenvolvimento deveriam receber apoio financeiro e tecnológico, para alcançarem o tão desejado desenvolvimento sustentável. Com isso a união entre meio ambiente e desenvolvimento avançou, e conflitos registrados nas reuniões anteriores patrocinadas pela ONU, como na Conferência de Estocolmo, em 1972, foram amenizados.
A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 (CNUDS) foi realizada de 13 a 22 de junho de 2012, no Rio de Janeiro. Além de representar um marco pelos vinte anos de realização da Eco 92, também foi decisiva para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
Os principais temas da Rio+20 foram: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. O compromisso político com o tema foi renovado na Conferência. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores foram consolidadas, de forma integrada e indissociável, as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.
A Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em setembro de 2015, em Nova York, encerrou a discussão lançada na Rio+20 com a adoção do documento “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. O Brasil participou ativamente da construção desse documento, em defesa do legado da Rio+20.
Na Agenda 2030 estão os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com 169 metas que deram impulso a uma corrida global pela sustentabilidade. Esses objetivos têm como base a premissa de “pensar globalmente e agir localmente”. Essa possibilidade de ação local é a aposta da ONU para um mundo melhor em 2030.
Em sua essência, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão intimamente conectados uns aos outros. Suas metas e métricas possuem interligações de causa e efeito. Por exemplo, o Objetivo 03: Saúde e Bem-estar depende muito do Objetivo 06: Água Potável e Saneamento. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em levantamento de 2017, mostrou que 34,7% dos municípios brasileiros registraram doenças relacionadas à falta de tratamento de esgoto e aos problemas com o acesso à água potável.
Segundo o documento oficial da ONU, o Objetivo 01: Erradicação da Pobreza e o Objetivo 02: Fome Zero e Agricultura Sustentável são os maiores desafios globais, e requisitos indispensáveis para alcançar o desenvolvimento sustentável.
O que já foi apresentado nos capítulos anteriores mostra como o agronegócio brasileiro é um grande aliado para as conquistas das metas dos ODS.
Exemplos não faltam:
Segundo a Embrapa Territorial, as áreas dedicadas à proteção e à preservação da vegetação nativa no Brasil equivalem a 28 países da Europa: Irlanda, Reino Unido, Portugal, Espanha, França, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, Áustria, Itália, Holanda, Eslovênia, Dinamarca, Noruega, Suécia, Grécia, Bósnia e Herzegovina, Eslováquia, Eslovênia, República Tcheca, Polônia, Romênia, Bulgária, Chipre, Letônia, Lituânia, Estônia e Finlândia.
Somente as áreas dedicadas à preservação da vegetação nativa nos imóveis rurais brasileiros equivalem a 10 países da Europa: Irlanda, Reino Unido, Portugal, Espanha, França, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, Áustria e Itália.
O aumento da produtividade agrícola e pecuária no Brasil evitou a abertura de novas áreas, como já apresentado anteriormente, sempre respeitando as normas para o uso das terras, que são regidas pelo Código Florestal Brasileiro.
Além do Código, existem milhares de legislações ambientais federais e estaduais, que se sobrepõem e até se contradizem. De qualquer maneira, os agricultores brasileiros são, acima de tudo, os maiores responsáveis pela preservação ambiental no país, pois dos 66,3% da vegetação nativa existente no Brasil, 26% estão dentro das propriedades rurais privadas, como pode ser comprovado pelo Cadastro Ambiental Rural - CAR. (EMBRAPA, 2020)
O primeiro Código Florestal brasileiro foi promulgado em 1934, e não teve motivação ambiental propriamente dita, ou seja, a intenção foi manter reserva de madeira para gerar energia futuramente. A Lei surgiu em meio à forte expansão cafeeira, e visava impedir os efeitos sociais e políticos negativos causados pelo aumento do preço, ou pela escassez de lenha. Os proprietários de terras foram obrigados a manter 25% da cobertura florestal nativa existente em suas propriedades.
Somente em 1965, com a aprovação do Novo Código Florestal, teve início a maior atenção com os assuntos relacionados ao meio ambiente no Brasil, ou seja, proteger os diferentes biomas.
Em 1981 o Brasil instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente por meio da Lei nº 6.938/81 que dispôs sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e instituiu o Sistema Nacional do Meio Ambiente.
Nos 30 anos seguintes, em vista da pressão da sociedade para assuntos relacionados às questões ambientais, houve diversas iniciativas de governos, em várias esferas, que culminaram com a aprovação de medidas provisórias, leis municipais, estaduais, federais, além de decretos, portarias, resoluções e normas, sempre intencionadas no regramento do uso e ocupação das terras, mas que trouxeram muita insegurança jurídica para o campo.
Em 2012, depois de quase duas décadas de discussões, foi aprovado um (novo) Código Florestal, Lei 12.651, que estabeleceu normas gerais sobre a Proteção da Vegetação Nativa, incluindo Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais, o controle e prevenção dos incêndios florestais; e a previsão de instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus objetivos. Vale salientar que o Código Florestal é a legislação mais rígida em todo o mundo, e nenhum país possui nada semelhante em termos de preservação, proteção e conservação ambiental.
Apesar do caráter amplo e definitivo, houve questionamentos jurídicos, gerando insegurança para produtores e proprietários rurais.O resultado é que o Código Florestal ainda não foi implantado e há um emaranhado legal que precisa ser revisto, amplamente discutido e modernizado.
Uma das inovações da Lei foi a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), e a previsão de implantação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) nos Estados e no Distrito Federal. O CAR é uma espécie de fotografia do uso e ocupação das terras e possibilita ao Governo Federal e aos órgãos ambientais estaduais conhecerem a localização de cada imóvel rural e a respectiva situação de adequação ambiental.
Já o Programa de Regularização Ambiental (PRA) permite que os estados orientem, e acompanhem, os produtores rurais nas possíveis ações para a recomposição de áreas com passivos ambientais nas suas propriedades, tanto nas Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal, ou de Uso Restrito.
Reserva Legal (RL) é o percentual da área da propriedade que deve ser mantido com vegetação nativa, e varia de acordo com o Bioma e região onde a propriedade está inserida, sendo: 80% em propriedades rurais localizadas em área de floresta na Amazônia Legal; 35% em propriedades situadas em áreas de Cerrado na Amazônia Legal, e no restante do país, 20% da propriedade.
Área de Preservação Permanente (APP) - conforme definido no Código Florestal, a APP é uma área coberta, ou não, por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora (migração de genes), proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. As APPs inseridas na lei são: as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente; as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais; as áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais; as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes; as encostas ou partes destas com declividade superior a 45º; as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; os manguezais, em toda a sua extensão; as bordas dos tabuleiros ou chapadas; topos de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 100 (cem) metros e inclinação média maior que 25º; as áreas em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação, cada qual com especificações bem detalhadas de proteção.
Uso Restrito - pantanais (áreas alagadas), planícies pantaneiras (Bioma), e áreas com inclinação entre 25º e 45º têm restrições de uso. São áreas sensíveis cuja exploração requer a adoção de boas práticas agropecuárias e florestais.
A água é parte essencial da biosfera, o conjunto dos ecossistemas existentes no planeta Terra: litosfera, hidrosfera e atmosfera.
Foi o geólogo Eduard Suess, em 1875, que cunhou o termo biosfera para descrever o espaço povoado pelos seres vivos no nosso planeta. Na biosfera interagem a camada superior do solo (litosfera), as águas continentais e oceânicas (hidrosfera) e a atmosfera, propiciando que haja vida.
Em todas as células dos seres vivos existe água, que é fundamental para que aconteçam as reações bioquímicas responsáveis pela alimentação e crescimento das plantas e animais.
Onde existe ou pode existir vida, existe água
O planeta Terra é formado por 1.454.375 milhões de km³ de água, porém apenas 2,5% de toda a água existente é doce, própria para o consumo humano. Mas nem toda água doce está disponível para uso humano, pois boa parte é gelo.
Veja como está distribuída a água em nosso planeta:
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Uso da água no Brasil
No Brasil, a água é utilizada principalmente para abastecimento público, atividades industriais, geração de energia, extração mineral, irrigação de lavouras, aquicultura, navegação, turismo e lazer. Cada uso depende e pode afetar condições específicas de quantidade e de qualidade das águas.
Os usos podem ser classificados em consuntivos (que captam e consomem água, como o industrial) e não consuntivos (não consomem diretamente, mas dependem da manutenção de condições naturais, ou de operação da infraestrutura hídrica, como o turismo e o lazer).
Cerca de 93 trilhões de litros de água são captados anualmente de fontes superficiais e subterrâneas para atender aos diversos usos consuntivos.
Fonte: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
O conhecimento sobre os usos da água é constantemente aprimorado por meio de levantamentos, estudos setoriais e cadastros de usuários. Para que vários setores usufruam da água, a ANA, Agência Nacional das Águas, realiza estudos e emite normas que objetivam regular o acesso aos recursos hídricos.
Água e agricultura*
A água está no centro do desenvolvimento econômico e social do mundo. É vital para manter a saúde, gerar energia, empregos, manejar o meio ambiente e cultivar alimentos.
Para a agricultura, ela é um recurso crítico e desempenha um papel importante na segurança alimentar. Afinal, alimentar 9 bilhões de pessoas até 2050 exigirá um aumento de 60% na produção agrícola e uma expectativa de elevação de 15% na captação de água.
O tema da preservação da água vem sendo tratado de forma prática pelos produtores na agropecuária há bastante tempo.
Conservar água para produzir mais
A água é essencial ao desenvolvimento das plantas, e como já apresentamos no Módulo 01, nossos antepassados se estabeleceram em regiões próximas a fontes de água, e assim surgiram as primeiras sociedades.
No Egito, às águas do Nilo eram desviadas para os campos para permitir que os fazendeiros cultivassem alimentos. Em 3100 a.C., um grande projeto de irrigação foi construído, envolvendo represas e canais de até 20 quilômetros de extensão.
De lá para cá, muita coisa mudou e a prática da irrigação foi se difundindo pelos continentes. Acabou se tornando, em muitos locais, o único meio para a produção de alimentos.
As vantagens da irrigação fazem com que até hoje muito seja investido em tecnologias e infraestruturas hídricas capazes de atender à demanda das lavouras, sem que haja desperdício desse recurso.
Além disso, graças ao trabalho de cientistas hoje é possível prever quanto de água é preciso para produzir os alimentos e criar estratégias para que não haja desperdícios.
Diferentemente do uso que é feito da água nos domicílios, no campo, boa parte da água é devolvida para o meio ambiente de forma limpa. Isso acontece por:
Além disso, a maior parte da água utilizada pelos produtores rurais, independentemente do sistema de produção adotado, é proveniente das chuvas. Seja de forma direta, quando a chuva cai e molha o solo, ou pela estocagem da água das chuvas em reservatórios.
Para que agricultores e consumidores não sintam os efeitos das mudanças climáticas, que podem gerar variações no regime de chuvas durante todo ou parte do ano, também foram desenvolvidas tecnologias para o armazenamento de água de chuva. O objetivo é aumentar a disponibilidade do recurso hídrico em períodos de escassez. Um exemplo é a construção de cisternas, onde podem ser estocados grandes volumes de água.
Cisterna no município de Palmeira dos Índios, no semiárido alagoano. Imagem: Beto Macário/UOL
Preservar para irrigar
Nos últimos 30 anos, a modernização da agricultura fez da captação, e da utilização de recursos hídricos, elementos chave para a expansão sustentável dos cultivos e da produtividade. Não por acaso, foi tema central de discussões e parcerias entre governos, universidades e indústrias que promoveram melhorias eficientes de legislação e tecnologias para o uso da água.
Esse pacote incentivou o manejo racional da água, visando atender às demandas do campo e à conservação do recurso hídrico. A quantidade aplicada deve ser suficiente para o vegetal, evitando o acúmulo desnecessário de água no solo, diminuindo o escoamento. Esse manejo aumenta a precisão e reduz aplicações desnecessárias, economizando água e eletricidade.
Quando bem planejada e dimensionada, a irrigação pode melhorar a produção em até 40%, dependendo da cultura que está sendo plantada. Além disso, quando a água é colocada de maneira localizada nas plantas, menor volume é necessário para produzir.
Para ser medida a eficiência do uso da água é preciso considerar o que foi produzido e a quantidade de água consumida durante o ciclo. Quanto mais produção, com menos água, maior é a eficiência. E é isso que a pesquisa e os agricultores vêm buscando de forma cada vez mais intensa.
As mudanças climáticas estão alterando o cenário da água
Uma agricultura sustentável deve ser implementada para coletar, armazenar e liberar água no meio ambiente de forma eficaz. Porém, as mudanças climáticas podem intensificar a ocorrência de eventos climáticos extremos, como secas e inundações, com impactos negativos nos sistemas de produção de alimentos. A gestão correta da água é essencial para a construção da resiliência contra esses riscos crescentes.
E nesse contexto, as alterações do clima geram principalmente estresses abióticos, como a salinidade do solo, temperaturas elevadas alta e seca (estresse hídrico), que interferem no crescimento e desenvolvimento das plantas, levando a grandes prejuízos no rendimento da cultura em todo o mundo.
Por isso, além de tecnologia de irrigação e do monitoramento da qualidade da água, o melhoramento genético de plantas é importante para que haja melhor aproveitamento do recurso hídrico e redução do consumo durante os ciclos das culturas.
Melhoramento de plantas é gerador de soluções
Os déficits de umidade são um dos maiores desafios para a produção de alimentos. A severa seca, em muitas partes do mundo, nos últimos anos reduziu drasticamente a produção agrícola e prejudicou as economias regionais.
Há muito tempo estão sendo desenvolvidas pesquisas, com foco em melhoramento genético e biotecnologia para adaptação de cultivares às condições de estresse, sem perder em vigor e produtividade.
* Texto adaptado dos conteúdos cedido pela CropLife Brasil
Matriz Energética Brasileira: a Água na Produção de Energia
Matriz Energética é o conjunto de fontes utilizadas em um país para suprir as necessidades de energia. Comparativamente, a Matriz Energética do Brasil, por ser mais limpa, é muito diferente da mundial, e também dos 36 países que compõem a OCDE, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que reúne os países mais ricos e desenvolvidos do planeta (veja o gráfico).
O Brasil é o país que mais utiliza energias advindas de fontes renováveis no mundo, sendo 26% delas oriundas de hidroelétricas. No Estado de São Paulo, em virtude do etanol e da bioeletricidade advinda da co-geração, o percentual de energias renováveis e limpas ultrapassa os 55%.
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Fonte: Ministério de Minas e Energia (2023)
Fonte: Ministério de Minas e Energia (2021)
A dimensão geográfica do Brasil permite que a produção de alimentos não dispute áreas com a produção de biomassa para a geração de energia. Os biocombustíveis, limpos e renováveis, emitem menos gases causadores do efeito estufa (indutores das mudanças climáticas) quando comparados aos combustíveis de origem fóssil.
Foto: Agência Senado
Combustível obtido a partir de matérias-primas vegetais ou animais.
Foto: Flickr
Considerado o melhor substituto da gasolina, este biocombustível pode ser produzido a partir de cana-de-açúcar, cereais, celulose e outras matérias-primas.
Você sabia que o uso do etanol tem contribuído para a saúde dos brasileiros?
Por ter combustão limpa, o etanol evita a dispersão de substâncias prejudiciais à saúde, como o material particulado fino (MP 2.5), comum nos combustíveis fósseis, como a gasolina. Essa substância pode penetrar profundamente nos pulmões. O uso desse biocombustível tem evitado milhares de mortes e internações por doenças respiratórias e cardiovasculares no Brasil.
Comparando a cidade de São Paulo com outras do mesmo porte é possível medir a diferença na emissão do material particulado fino. Em Nova Déli, na Índia, por exemplo, a média do MP 2.5, em 2019, foi de 99 µg/m³, segundo o iQAir. Na Região Metropolitana de São Paulo, por sua vez, a média naquele ano foi cinco vezes inferior (17 µg/m³), e dentro dos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde, de 20 µg/m³ de MP 2.5.
Do etanol também podem ser extraídos muitos outros materiais, hoje obtidos a partir do petróleo, como a nafta, com o benefício de ser oriundo de fonte limpa. O etanol ainda pode ser utilizado em geradores, para produzir energia elétrica.
O Brasil domina a tecnologia e detém todos os requisitos para crescer e se desenvolver de maneira sustentável.
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